Legislação

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Publicado em 30/08/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2046 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/08/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2045 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$62.785,60 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/08/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2044 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$315.829,08 (TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/08/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2043 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 10/08/2021

ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI

Publicado em 10/08/2021

LEI Nº 2042 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/07/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2.041, DE 20 DE JULHO DE 2021 - ALTERA A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PREVISTA NA LEI ORDINÁRIA Nº980, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/07/2021

SANCIONA E PROMULGA A LEI ORDINÁRIA Nº2.041/2021

Publicado em 01/06/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2.035, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212 - A DAQ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicado em 01/06/2021

LEI ORDINÁRIA Nº2.034, DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O SISTEMA DE4 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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