Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 103

Publicado em 03/08/2021

DECRETO Nº550 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PARCIAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/08/2021

DECRETO Nº549, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR MUNICIPAL, CONTROLADOR MUNICIPAL, CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/08/2021

Publicado em 03/08/2021

DECRETO Nº546, DE 30 DE JULHO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 27/07/2021

DECRETO Nº545, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Nomeia servidores em caráter excepcional e emergencial, temporariamente,na área de saÚde no Município de Araújos, em especial para o Combate à Pandemia do Coronavírus — COVID 19, e dá outras providências.

Publicado em 24/07/2021

DECRETO Nº544 DE 23 DE JULHO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 21/07/2021

DECRETO Nº543, DE 21 DE JULHO DE 2021 - ESTABELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Publicado em 21/07/2021

DECRETO Nº542, DE 21 DE JULHO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 21/07/2021

DECRETO Nº541, DE 21 DE JULHO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 21/07/2021

DECRETO Nº540, DE 20 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA SER REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.