Legislação

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Publicado em 14/10/2021

DECRETO Nº590, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES.

Publicado em 08/10/2021

DECRETO Nº589, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA AUDITORIA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO - UCI NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/10/2021

DECRETO Nº588, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em 08/10/2021

DECRETO Nº587, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.

Publicado em 01/10/2021

DECRETO Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 30/09/2021

DECRETO Nº584, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE TAXAS COBRADAS IRREGULARMENTE E PAGAS PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - CADASTRADOS NO MUNICÍPIO E ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 24/09/2021

DECRETO Nº583, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 24/09/2021

DECRETO Nº582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº567 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em 24/09/2021

DECRETO Nº581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº566 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em 22/09/2021

DECRETO Nº580 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU, FIZA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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