Legislação

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Resultados encontrados: 62

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 509 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 508 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO E COMPRAS NA FORMA DIRETA NO ÂMBITP DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS EM CUMPRIMENTO AO NOVO REGIME NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021.

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 507, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/04/2021

DECRETO 506 DE 12 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19

Publicado em 09/04/2021

DECRTETO Nº505 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 08/04/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 08/04/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 08/04/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIÔNIO CULTURAL - CMPC, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 06/04/2021

ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Publicado em 29/03/2021

DECRETO 499

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