Legislação

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Publicado em 19/01/2022

DECRETO N°624, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.

Publicado em 18/01/2022

DECRETO N° 623, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 14/01/2022

DECRETO N° 621, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO N°620, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS EM VIRTUDE DOS DANOS OCASIONADOS POR PRECIPTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA - CHUVAS INTENSAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 11/01/2022

DECRETO N°620, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS EM VIRTUDE DOS DANOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA - CHUVAS INTENSAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/01/2022

DECRETO N°619, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIO.

Publicado em 05/01/2022

DECRETO N°617, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES

Publicado em 05/01/2022

PRORROGA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em 16/12/2021

PORTARIA SME Nº 78 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE CRITÉRIOS DE ESCOLHAS DE TURMAS, TURNOS E FUNÇÕES.

Publicado em 31/12/2021

PORTARIA SME N°77 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 14/01/2022

DECRETO N° 622, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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