Legislação

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Resultados encontrados: 155

Publicado em 30/04/2021

DECRETO Nº513 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 26/04/2021

DECRTETO Nº 512 DE 26 DE ABRIL DE 2011 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO 511 DE 23 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Publicado em 19/04/2021

DECRETO 510 DE 19 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 509 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 508 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO E COMPRAS NA FORMA DIRETA NO ÂMBITP DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS EM CUMPRIMENTO AO NOVO REGIME NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021.

Publicado em 15/04/2021

DECRETO Nº 507, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/04/2021

DECRETO 506 DE 12 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19

Publicado em 09/04/2021

DECRTETO Nº505 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 08/04/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A GESTÃO 2021/2023.

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