Legislação

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Publicado em 05/06/2021

ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Publicado em 01/06/2021

DECRETO Nº525, DE 31 DE MAIO DE 2021 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES E AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/05/2021

DECRETO Nº523, DE 28 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 28/05/2021

DECRETO Nº522, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo em repartições públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Araújos e dá outras providências.

Publicado em 21/05/2021

DECRETO Nº521, DE 21 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 18/05/2021

DECRETO Nº520, DE 18 DE MAIO DE 2021 - MUDANÇA NO QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 15/05/2021

Prorroga as medidas de caráter emergencial e temporárias de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), prescritas no Decreto Municipal nº 511, de 23 de abri de 2.021.

Publicado em 07/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL D E2021.

Publicado em 11/05/2021

DECRETO Nº517, DE 5 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº DE 05/11/2020.

Publicado em 30/04/2021

DECRETO Nº 514 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL.

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