Legislação

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Publicado em 21/05/2021

DECRETO Nº521, DE 21 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 18/05/2021

DECRETO Nº520, DE 18 DE MAIO DE 2021 - MUDANÇA NO QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 15/05/2021

Prorroga as medidas de caráter emergencial e temporárias de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), prescritas no Decreto Municipal nº 511, de 23 de abri de 2.021.

Publicado em 07/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL D E2021.

Publicado em 11/05/2021

DECRETO Nº517, DE 5 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº DE 05/11/2020.

Publicado em 30/04/2021

DECRETO Nº 514 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL.

Publicado em 30/04/2021

DECRETO Nº513 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 26/04/2021

DECRTETO Nº 512 DE 26 DE ABRIL DE 2011 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO 511 DE 23 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Publicado em 19/04/2021

DECRETO 510 DE 19 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.

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