Legislação

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Publicado em 17/09/2021

Atualiza em caráter emergencial e temporariamente, as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)

Publicado em 15/09/2021

DECRETO Nº 574 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº559.

Publicado em 15/09/2021

DECRETO Nº 573 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CODEMA, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº505.

Publicado em 10/09/2021

DECRETO Nº572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 10/09/2021

DECRETO Nº571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO.

Publicado em 03/09/2021

DECRETO Nº569, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 31/08/2021

DECRETO Nº568, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/08/2021

DECRETO Nº566, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 62.785,60 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/08/2021

DECRETO Nº566, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 315.829,08 (TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REIAS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/08/2021

DECRETO Nº565, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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