Legislação

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Resultados encontrados: 955

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº 561 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº542, DE 21 DE JULHO.

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº 560 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº492, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Publicado em 07/10/2021

PORTARIA Nº 56, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº 559 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº504,DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº 558 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº513,DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº557 DE 17 AGOSTO DE 2021 - RATIFICA AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL DE SUAS FUNÇÕES DE FISCAIS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/08/2021

DECRETO Nº556 DE 17 AGOSTO DE 2021 - RATIFICA AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 13/08/2021

DECRETO Nº555, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, COM RELAÇÃO AO FERIADO MUNICIPAL DE REINADO.

Publicado em 13/08/2021

DECRETO Nº554, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 12/08/2021

DECRETO Nº553 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM 2021, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº536, DE 02 DE JULHO CORRENTE.

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