Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 161

Publicado em 08/12/2021

DECRETO Nº 608, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 03/12/2021

DECRETO Nº607, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em 02/12/2021

DECRETO Nº606, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORES.

Publicado em 30/11/2021

DECRETO Nº604, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.

Publicado em 30/11/2021

DECRETO Nº 603 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº512,DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Publicado em 26/11/2021

DECRETO Nº602 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/11/2021

DECRETO Nº601 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/11/2021

DECRETO Nº600 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/11/2021

DECRETO Nº599, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/11/2021

DECRETO N 598 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.