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PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS

Publicado em 19/03/2021 | Relatórios

ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI

Publicado em 19/03/2021 | Relatórios

DECRETO 488 - Atualiza em caráter emergencial e temporariamente, as medidas de enfretamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19).

Publicado em 16/03/2021 | Decreto

DECRETO 469/2021- NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, TEMPORARIAMENTE.

Publicado em 01/01/2021 | Decreto

DECRETO 468/2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 01/01/2021 | Decreto

DECRETO 467/2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR MUNICIPAL

Publicado em 01/01/2021 | Decreto

DECRETO 466/2021 - DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO

Publicado em 01/01/2021 | Decreto

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Publicado em 11/09/2020 | Relatórios

CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO EMPRESAS E FAZEDORES DE CULTURA

Publicado em 03/09/2020 | Edital

DECRETO Nº434, DE 05 DE MAIO DE 2020

Publicado em 06/05/2020 | Decreto

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